“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei de que prevê que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas permitam provocar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda presentemente para ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros de estupro usando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, sem conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por acordo usando este relator Eduardo Azevedo, esse tipo do crime passa por subnotificaçãeste – utilizando isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela carência por clareza quanto à sucessãeste dos fatos e a sua própria dificuldade por comprovaçãeste”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A respeito de medicamentos Teimavive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que quaisquer dispositivos da proposta nãeste podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades para alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.